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Francisco Nunes
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Francisco Nunes
Artigo ·
há 4 meses
Conflito entre Rússia e Ucrânica e suas implicações no Direito Internacional
1. OBJETIVO O presente trabalho tem como finalidade analisar os aspectos jurídicos do conflito entre Rússia x Ucrânia, mais especificamente as bases em que o chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin...
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 3 anos
A Curiosa Absolvição do “Estupro Culposo”
O Empresário, acusado de estuprar Mariana Ferrer na última quinta feira foi inocentada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade entre os julgadores. Como tratado em postagem...
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Criminalização Primária e Criminalização Secundária. Seletividade e Vulnerabilidade no Direito Penal
CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA. SELETIVIDADE E VULNERABILIDADE NO DIREITO PENAL A atividade de criminalização, exercida pelo Estado, se dá em duas etapas, denominadas...
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 3 anos
O Fictício “ Estupro Culposo”
RESUMO: Este artigo tem por objetivo tratar, de forma técnica, o caso que ganhou notoriedade na mídia, o suposto estupro da Mariana Ferrer. Além da fama que o caso ganhou, algo que também chamou a...
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 4 anos
Das Pessoas Juridicas
Das Pessoas Jurídicas Conceito: O homem em sua natureza é um ser social, ou seja, tem a necessidade de viver em grupos, sociedade. Sendo assim o ser humano reúne grupos como meio para alcançar...
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 4 anos
Da Imputabilidade Penal
O Código Penal, em seu Título III, fala sobre a “imputabilidade penal”. Este título regula aqueles que podem sofrer pena (imputáveis) e aqueles que não podem sofrer pena (inimputáveis). No Art 26, em...
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