Estudante de Direito

Francisco Nunes

Jaguariúna (SP)

8seguidores7seguindo

Entrar em contato

Publicações

(3)

Francisco Nunes

Artigo · há 4 meses

O Fictício “ Estupro Culposo”

RESUMO: Este artigo tem por objetivo tratar, de forma técnica, o caso que ganhou notoriedade na mídia, o suposto estupro da Mariana Ferrer. Além da fama que o caso ganhou, algo que também chamou a...

2

Francisco Nunes

Artigo · há 10 meses

Das Pessoas Juridicas

Das Pessoas Jurídicas Conceito: O homem em sua natureza é um ser social, ou seja, tem a necessidade de viver em grupos, sociedade. Sendo assim o ser humano reúne grupos como meio para alcançar...

3

Francisco Nunes

Artigo · ano passado

Da Imputabilidade Penal

O Código Penal, em seu Título III, fala sobre a “imputabilidade penal”. Este título regula aqueles que podem sofrer pena (imputáveis) e aqueles que não podem sofrer pena (inimputáveis). No Art 26, em...

4

Comentários

(1)

Francisco Nunes

Comentário · há 4 meses

O Fictício “ Estupro Culposo”

Francisco Nunes · há 4 meses

Perfeita, colocação! Até agradeço profundamente por ter feito. A falta de prova está elencado no artigo, na parte que foi retirado do parecer feito pelo ministério público, que uma das causas da absolvição foi a falta de provas.

Recomendações

(4)

Comentário · há 4 meses

O Fictício “ Estupro Culposo”

Francisco Nunes · há 4 meses

Primeiramente, ótimo artigo. Acho que o autor foi até tranquilo ao definir a fake news do The Intercept.

Mas discordo de um ponto:

“Foi exatamente o que ocorreu no caso da Mariana Ferrer que o juiz absolveu o réu não por prova de sua inocência, mas por dúvida da tipicidade do crime e falta de provas.”

O que se extrai de toda a sentença foi, sim, a inocência do réu. Todo conjunto probatório mostrou que a suposta vítima estava em total condição de discernir sobre os atos que foram praticados. Ela não cambaleava, andava em locais difíceis com facilidade, não tinha fala complicada, não demonstrou nada para as testemunhas... isso tudo foi elencado na sentença, e é necessário que se afirme que o réu não é culpado. Essa questão de sempre estar tentando trazer alguma dúvida ao ato do réu é temerário, pois tenta, de alguma forma, culpá-lo de algo que não fez!

Israel dos Anjos Andrade

Notícia · ano passado

Matar animal indefeso gera dever de reparar, diz juíza de Minas Gerais

Matar um animal indefeso, sem nenhum motivo para tanto, gera o dever de reparar. O entendimento é da juíza Maria Dolores Giovine Cordovil, do Juizado Especial de Barreiro (MG), que condenou homem a...

10

Julio Cesar Ballerini Silva

Artigo · ano passado

O Direito à educação dos presos

A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO PRISIONAL Júlio César Ballerini César Augusto Artusi Babler Introdução Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o INFOPEN...

8

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Francisco

Carregando

Francisco Nunes

Entrar em contato