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Francisco Nunes
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Francisco Nunes
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 9 meses
Caso Benício: Análise Jurídico-Bioética Da Responsabilização Penal Do Médico Em Erro De Medicação Fatal
Resumo A morte de Benício Xavier de Freitas, 6 anos, após a administração de adrenalina por via intravenosa em hospital privado de Manaus, reacendeu o debate sobre erro médico, cultura de segurança...
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 10 meses
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na Prática Médica: Elementos Essenciais, Deveres de Informação e Prevenção de Conflitos com Paciente
1. Introdução A relação médico-paciente sofreu profunda transformação nas últimas décadas. O modelo paternalista, centrado na ideia de que o profissional “decide pelo paciente” em nome de sua...
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Francisco Nunes
Artigo ·
há 10 meses
A Presunção De Inocência No Direito Médico Sancionatório: Limites Ao Poder Punitivo Dos Conselhos De Medicina
1. Introdução A notificação do Conselho Regional de Medicina nunca é um simples “puxão de orelha burocrático”. Ela representa a abertura de um canal formal pelo qual o Estado, por meio de uma...
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Comentários
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Francisco Nunes
Comentário ·
há 5 anos
A Curiosa Absolvição do “Estupro Culposo”
Francisco Nunes
·
há 5 anos
Muito obrigado pelo comentario! Ainda mais de uma pessoa pela qual tenho forte admiração. Grande abraço, Dr Julio!
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Francisco Nunes
Comentário ·
há 6 anos
O Fictício “ Estupro Culposo”
Francisco Nunes
·
há 6 anos
Perfeita, colocação! Até agradeço profundamente por ter feito. A falta de prova está elencado no artigo, na parte que foi retirado do parecer feito pelo ministério público, que uma das causas da absolvição foi a falta de provas.
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Samuel Vitor Martins da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Desafio da posse e porte de arma de fogo no Brasil
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRÁS RIO VERDE – UNIBRÁS CURSO DE DIREITO SAMUEL VITOR MARTINS DA SILVA DESAFIO DA POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: LEGÍTIMA DEFESA ARMADA RIO VERDE-GOIÁS 2024...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 3 anos
Habeas Corpus de Ofício no STF em aplicação de pena privativa de liberdade em Jecrim - situações excepcionais.
EFETIVA APLICAÇAO DE PRIVAÇAO DE LIBERDADE EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DE JECRIM SÃO EXCEPCIONALÍSSIMAS E PERMITEM HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO STF. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 3 anos
Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica
OS CONDOMÍNIOS ATÍPICOS E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇAO – ANÁLISE DA QUESTÃO NOS TRIBUNAIS. Resumo: Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em torno...
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